O Governo nacional prorrogou o fechamento de fronteira até o dia 21 de maio para turismo em virtude da segunda onda de coronavírus, em tanto, continuam suspensos os voos regulares provenientes de Chile, Brasil, México, Índia, Reino Unido e Irlanda do Norte. Da mesma forma, continuarão a ser aplicáveis ??os requisitos especiais para transportadores e tripulantes de navios e aviões, nos termos da Decisão Administrativa n.º 437/2021, publicada hoje no Diário da República. A decisão traz a assinatura do Chefe da Casa Civil, Santiago Cafiero; o Ministro do Interior, Eduardo de Pedro; e a Ministra da Saúde, Carla Vizzotti. As autoridades também estabelecem que "o Ministério dos Transportes, por meio da Administração Nacional de Aviação Civil, poderá ampliar ou reduzir a lista de países ou estabelecer exceções a este artigo, a fim de atender a circunstâncias de necessidade". Entretanto, as Migrações e o Ministério da Saúde "determinarão e possibilitarão as diligências internacionais adequadas à entrada em território nacional de nacionais ou estrangeiros residentes no país e estrangeiros autorizados não residentes", e "ao regresso de pessoas do o território nacional", acrescenta o texto. Por outro lado, os transportadores e tripulantes que "entrarem por via terrestre, tanto estrangeiros como nacionais, deverão anexar ao depoimento, o resultado negativo do PCR em tempo real ou do teste LAMP para SARS-CoV-2, que será válido por sete dias de conclusão". "Temperamento semelhante será aplicado no que diz respeito ao transporte internacional marítimo e fluvial de passageiros, mantendo-se dois navios internacionais por semana", completa a norma. Da mesma forma, reitera "a recomendação aos nacionais ou estrangeiros residentes no país e, em particular, aos maiores de 60 anos ou a pessoas pertencentes a grupos de risco, de adiarem as suas viagens ao estrangeiro, quando não respondam ao desenvolvimento de atividades essenciais". Recorde-se também, em caso de o fazer, "a necessidade de ter um serviço de saúde do viajante Covid-19 no estrangeiro para cobertura médica e / ou isolamento e de comunicar os locais onde esteve nos últimos 14 dias antes da reentrada para o país, entre outros"."Da mesma forma, as condições impostas pela autoridade sanitária nacional devem ser cumpridas e submetidas ao controle das autoridades provinciais, da Cidade Autônoma de Buenos Aires, e das autoridades municipais, em suas respectivas jurisdições e áreas de competência", conforme detalhado em o padrão.
FONTE e Foto:"Irigoyen Informa"

Publicada em 21/11/2024