Repete-se o terrível drama: famílias ocupam áreas de risco na Serra e morrem soterradas pela lama das enchentes que violentamente descem o morro. Desta vez a tragédia ocorreu em São Sebastião (SP).

Engana-se quem culpa a chuva, por mais intensa que ela tenha sido. É a política populista a grande responsável pelo desastre da Vila Sahy. Seus autores permitem, acobertam, quase sempre estimulam, a construção de residências em territórios precários, ambientalmente frágeis.

Vem de longe essa política trágica que namora a morte. Ela envolve vereadores, deputados, promotores, juízes, prefeitos. Não tem cor partidária, nem ideologia. Age em nome dos pobres ou dos ricos. Pensa no imediato, e que se dane o futuro.

Vou contar uma história. Em 2007, recém-eleito governador do Estado, José Serra foi alertado de iminente tragédia na Serra do Mar. Cerca de 26.000 pessoas viviam precariamente nos conhecidos "bairros Cota", bem como na baixada de Cubatão, na favela da Água Fria e outras. Tudo irregular.

A ordem do governador foi taxativa: retirar todas as famílias em situação de risco e favorecer a recuperação ambiental das áreas degradadas. Quanto custasse, dinheiro não faltaria.

Nasceu assim, em 1997, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, unindo as secretarias estaduais de Meio Ambiente e da Habitação, incluindo a Fundação Florestal, a Cetesb, o Instituto de Botânica e o CDHU. Juntas, acionaram a Polícia Militar Ambiental e o IPT.

A condição número 1 era oferecer moradia decente a quem viesse a ser remanejado, e os novos conjuntos habitacionais teriam que estar próximos. Quem quisesse se mudar para longe, acessava uma espécie de indenização em dinheiro. Tinha que sair dali.

Uma preliminar se cumpriu: a Polícia Ambiental garantiu o "congelamento" das ocupações, instalando barreiras nos seus acessos. Chefe da operação, o coronel Eclair Borges, ex-comandante geral da PM, mobilizou 76 policiais e 10 viaturas. Acabou a bagunça.

Nenhum caminhão mais entrou nos núcleos levando material de construção. Mudança, só para ir embora. Quinzenalmente se realizava o levantamento fotográfico, por helicóptero, dos telhados das residências. Qualquer alteração sofrida era investigada.

Tarefa digna de Hércules, tamanho o pepino da região. Assim se referiu à ação governamental o conceituado site O Eco, na reportagem "As cicatrizes no verde da Serra do Mar".

Entre os desafios hercúleos, estava o da descrença, alimentado pela política vil. Poucos acreditavam no sucesso da empreitada. Alguns sutilmente a minavam. Outros abertamente a combatiam.

Apenas os ambientalistas, liderados pela SOS Mata Atlântica, estavam firmes no propósito.

Foi a parte mais difícil do programa: o convencimento da opinião pública. Mensalmente, o secretário Lair Krahenbuhl, da Habitação, e eu, do Meio Ambiente, descíamos a Santos, ou íamos a Cubatão, para entrevistas, reuniões, audiências públicas. Fazíamos de tudo para avançar no programa, auxiliado por Rubens Lara, que coordenava a Agência Metropolitana da Baixada Santista.

Tendo em mãos o laudo técnico do IPT, que identificava uma a uma as residências em situação de risco, a CDHU visitava seus moradores fazendo a pedagogia da mudança, explicando e convencendo a população da necessidade da obra. Tudo na maior transparência.

Incrivelmente, funcionou. Durante os próximos 6 anos, entre 2008 e 2012, cerca de 5.350 famílias iriam ser removidas de suas precárias moradias; outras 1.900 residências permaneceriam em perímetros que foram reurbanizados. O dispêndio público ultrapassou os R$ 700 milhões. Parte dos recursos vieram do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

O êxito do programa chamou a atenção internacional. Em junho de 2014, o príncipe Harry, do Reino Unido, visitou a comunidade do bairro Cota 200. Conferiu de perto a recuperação ambiental da área. No total, 900 mil metros quadrados de construções cederam lugar à floresta em regeneração.

Era necessário expandir o programa, até porque os eventos climáticos extremos estavam já conhecidos. A 2ª etapa previa atender outras 25 mil famílias em áreas de risco socioambiental, espalhadas por 13 municípios, incluindo o Litoral Norte. Previa a construção de novas 16 mil unidades habitacionais. Haveria intervenção em 112 áreas, sendo 68 consideradas de alta pressão.

Em São Sebastião e Ubatuba, foram identificadas 389 moradias irregulares, situadas dentro do Parque da Serra do Mar. Havia uma situação crítica: a ocupação desordenada nas encostas da Barra do Sahy.

Passaram-se os anos. O governo estadual desleixou, o poder político municipal fechou os olhos. Os próprios moradores eram contra adança. Políticos de esquerda defenderam os pobres. Políticos de direita cuidavam dos ricos. Quase nada aconteceu.

Pois foi exatamente ali, onde morava o maior perigo, que desta vez, frente à assombrosa chuva, a tragédia se manifestou. Ela estava anunciada fazia tempo.

Lembro-me quando, em 2009, visitei o trabalho educacional e social do Instituto Verdescola, criado por Maria Antônia Civita. Essa mesma ONG que agora empilhou os mortos à espera do resgate. Que tristeza.

Escrevo com conhecimento de causa. Se tivessem sido tomadas as providências recomendadas há uma década, a tragédia seria amenizada. Negligência do poder público.

Lula, que esteve no local, converse com seu partido. O PT nunca apoiou a remoção das famílias nas áreas de risco em Cubatão. Se precisar, dou os nomes dos políticos locais que nos bombardearam. Fale também com o Geraldo Alckmin. Ele sucedeu ao José Serra e, sem pulso firme, ou puro populismo, não avançou nas remoções.

Torço para que o governador Tarcísio de Freitas se sensibilize. E retome, com obstinação, o programa de recuperação socioambiental da Serra do Mar. Que tenha coragem para enfrentar essa política trágica que namora a morte.

Catve

Publicada em 21/11/2024