Ao todo, 35.786 casos da doença foram notificados no Município.

A Secretaria de Saúde de Foz do Iguaçu confirmou mais 1.125 casos de dengue. O Município contabiliza 3.297 casos da doença e cinco mortes desde o início do ano epidemiológico, em agosto de 2022. Ao todo, 35.786 casos da doença foram notificados.

Desde 27 de fevereiro, o município está em situação de epidemia. O Paraná está em alerta por conta da circulação do vírus da chikungunya.

Segundo o decreto de 15 de março do Prefeito Chico Brasileiro, durante a situação de emergência, todos os proprietários de imóveis no município deverão fazer a limpeza e manter asseados os quintais, terrenos e edificações, retirando todo o mato, lixo e materiais que acumulem água e possibilitam a criação do mosquito.

De acordo com o decreto, ficam estabelecidos três dias para que moradores façam a destinação dos resíduos. Aqueles que não cumprirem serão autuados, com multas que podem variar de 1 a 100 Unidades Fiscais - UFFI. Os casos em que houver material com água parada e larvas do mosquito Aedes aegypti justificarão maior valor.

A multa será aplicada em dobro ao proprietário e/ou responsável que não fizer a limpeza mesmo após a autuação, conforme previsto na lei complementar nº 07/1991.

Ainda conforme o decreto, independentemente do auto de infração, a administração pública poderá fazer a limpeza do imóvel e lançar a cobrança da taxa de limpeza de terreno baldio, prevista no Código Tributário Municipal.

Em casos de imóveis em situação de abandono, da ausência ou recusa de pessoa que permita o acesso de agente público regularmente designado e identificado, poderá ser executado o ingresso forçado, seja em imóvel público ou particular, na forma prevista na Lei Federal nº 13301, de 27 de junho de 2016.

Redação Catve.com

Publicada em 21/11/2024