Se a decisão for favorável, pode resultar em ganhos para os trabalhadores.

O julgamento que está marcado para esta quinta-feira (20), se trata de uma ação direta de inconstitucionalidade, que questiona a taxa de correção aplicada no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que fica depositada para todos os trabalhadores com carteira assinada para saque, em geral, quando ocorre a demissão.

A TR é a taxa referencial. Pela legislação em vigor, o dinheiro parado do FGTS recolhido aos trabalhadores rende por ano 3% mais TR, que está 0,15%, o que está abaixo dos índices da inflação

A projeção das perdas acumuladas de 1999 até 2023 chega a R$ 720 bilhões. Caso o STF concorde com a mudança na taxa de correção, a caixa econômica federal é quem vai arcar com os valores.

Se a decisão for favorável, o STF vai definir como isso será aplicado, se só valerá para quem entrou na justiça requerendo a atualização ou se valerá a todos os trabalhadores.

JC1

Publicada em 21/11/2024