8 trabalhadores são resgatados de trabalho escravo no Paraná
Em Nova Santa Rosa, quatro paraguaios realizam o carregamento de suínos em situação degradante.
Oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em propriedades rurais do Paraná durante a Operação Resgate III, a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas já realizada no Brasil.
As inspeções foram realizadas por forças-tarefas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
(Alojamento de propriedade em Nova Santa Rosa — Foto: MPT/Reprodução).
Em Nova Santa Rosa, a 90 km de Cascavel, foram resgatados quatro trabalhadores paraguaios que trabalhavam no carregamento de suínos. As condições de trabalho eram degradantes, com jornadas de trabalho de 12 horas diárias, sem intervalo para descanso ou alimentação. Os trabalhadores também não tinham carteira de trabalho assinada nem recebiam equipamentos de proteção individual.
Segundo o MPT, em Marilândia do Sul foram resgatados dois homens, um deles idoso, que trabalhava há mais de 10 anos sem nunca ter recebido salário. Na propriedade rural, eles trabalhavam na criação de suínos e frangos, além de separação de materiais recicláveis. As condições de trabalho também eram precárias, com ausência de registro laboral, falta de pagamento de salários e condições precárias de moradia e de segurança.
No município de Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba, foram encontrados dois trabalhadores em situação irregular, em atividade de pecuária. Nos locais, foram encontradas várias irregularidades, como falta de segurança para o trabalho e condições precárias de higiene e moradia.
A nível nacional, 532 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram localizados. Os estados com mais resgates foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Os trabalhadores resgatados já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias e cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
As vítimas trabalhavam em atividades como cultivo de café, alho, batata e cebola, restaurantes, oficinas de costura e construção civil. Também foram resgatados 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão.
Como denunciar o trabalho escravo?
Se alguém que você conhece está em situação de trabalho escravo, é importante denunciar. O trabalho escravo é crime, segundo o Código Penal, e pode ser punido com prisão de dois a oito anos.
Para denunciar, você pode ligar para a Polícia Federal, pelo número 190, ou para o Disque-Denúncia 181. Você também pode denunciar no site do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O que é o trabalho escravo?
Trabalho escravo é qualquer situação em que o trabalhador é submetido a condições degradantes de trabalho, com jornada exaustiva, privação de liberdade ou restrição de direitos trabalhistas.
Algumas das características do trabalho escravo são:
- Jornadas de trabalho excessivas;
- Salários baixos ou inexistentes;
- Condições de trabalho insalubres;
- Falta de liberdade para sair do trabalho;
- Restrição de direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário e FGTS.
Redação Catve.com
Publicada em 21/11/2024