Ao todo, 357 parlamentares votaram, sendo 269 votos a favor, 87 contrários e uma abstenção.
O Projeto de Lei 3780/2023 que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros, foi aprovado no dia 31 de outubro pela Câmara dos Deputados. Entretanto, partidos de esquerda como PSOL, PT e PCdoB votaram contra o texto e até tentaram impedir que a votação acontecesse apresentando requerimentos para que a discussão fosse tirada de pauta.
Ao todo, 357 parlamentares votaram, sendo 269 votos a favor, 87 contrários e uma abstenção. Com isso, a aprovação do PL muda o tempo de reclusão para crimes diversos.
Com a decisão, a pena para o crime de furto sai de 1 a 4 anos e aumento para 2 a 6 anos de reclusão. Furtos que forem feito à noite a pena é aumentada pela metade.
Já para os casos que prejudicarem o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público passam a ser penalizados.
Furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos.
Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei.
No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.
Veja como os deputados pernambucanos votaram a seguir:
Votos favoráveis
- Clarissa Tércio (PP)
- Coronel Meira (PL)
- Fernando Monteiro (PP)
- Fernando Rodolfo (PL)
- Iza Arruda (MDB)
- Mendonça Filho (União)
- Ossesio Silva (Republicanos)
- Pastor Eurico (PL)
Votos contrários
- Carlos Veras (PT)
- Eriberto Medeiros (PSB)
- Felipe Carreiras (PSB)
- Guilherme Uchoa (PSB)
- Lucas Ramos (PSB)
- Maria Arraes (Solidariedade)
- Renildo Calheiro (PCdoB)
- Túlia Gadêlha (Rede)