GOVERNO MANTÉM TARIFA ZERO DE IMPORTAÇÃO PARA ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS E LUVAS
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a tarifa zero de importação de itens usados no combate à pandemia. A redução das alíquotas terminaria em 31 de dezembro, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 para 298 produtos, abrangendo medicamentos e insumos, testes para detecção do vírus e vacinas. A prorrogação foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) em 18 de dezembro e publicada nesta terça-feira (29.dez) no Diário Oficial da União. Estão na lista da tarifa zero, máscaras, luvas, álcool em gel, medicamentos, equipamentos médicos hospitalares e câmeras de medição térmica, entre outros. A resolução também determina que os órgãos e entidades da administração pública federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.
FONTE:"SBT"
Publicada em 21/11/2024