A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que lidera o movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu adiar a petição.

Previsto para acontecer na terça-feira (20), o pedido foi protocolado um dia depois e conta com o apoio de 140 deputados — dos quais a maioria vem do Partido Liberal (PL). A deputada, contudo, enfatizou que legendas com ministérios no governo Lula também assinaram a lista.

“O pedido já conta com 122 assinaturas, inclusive da base governista”, disse Zambelli em coletiva de imprensa sediada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, antes dos 18 novos nomes surgirem.

A mobilização foi motivada por declarações do presidente em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.

Segundo Zambelli, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participarem do movimento. A deputada afirmou que irá conversar com a Bancada Evangélica e Católica sobre o assunto.

Para os envolvidos no pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Alguns dos nomes que compõem o rol dos parlamentares que pedem pela destituição de Lula do Planalto são os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ricardo Salles (PL-SP), também deputado e ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.

Além dos partidos de oposição, também assinam o documento parlamentares de siglas que tem ministérios no governo Lula, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).

“Esse pedido não é ideológico, é um crime de responsabilidade que aconteceu de fato. O Brasil, infelizmente, está de portas abertas para o terrorismo” disse Zambelli.

Especialistas divergem sobre a legalidade do pedido

Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que o pedido tem base jurídica.

“Eu não vejo qualquer embasamento jurídico” afirma Bastos, que também é egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies da Universidade de Toronto, no Canadá. Contudo, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.

“A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra” diz ele. “Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado”, opina Bastos.

A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto atende aos requisitos legais. Porém não crê que ele vá prosperar na Câmara.

“Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil.”

Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. É necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo, após o eventual aval do presidente da Câmara.

O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.

Veja a lista completa dos deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula até agora

1. Abilio Brunini (PL-MT)
   2. Adilson Barroso (PL-SP)
   3. Adriana Ventura (NOVO-SP)
   4. Afonso Hamm (PP-RS)
   5. Alberto Fraga (PL-DF)
   6. Alfredo Gaspar (União-AL)
   7. Amália Barros (PL-MT)
   8. Amaro Neto (Republicanos-ES)
   9. Ana Paula Leão (PP-MG)
   10. André Fernandes
   11. André Ferreira (PL-PE)
   12. Any Ortiz (Cidadania-RS)
   13. Bia Kicis (PL-DF)
   14. Bibo Nunes (PL-RS)
   15. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
   16. Capitão Alden (PL-BA)
   17. Capitão Augusto (PL-SP)
   18. Carla Zambelli (PL-SP)
   19. Carlos Jordy (PL-RJ)
   20. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
   21. Carol de Toni (PL-SP)
   22. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
   23. Chris Tonietto (PL-RJ)
   24. Clarissa Tercio (PP-PE)
   25. Coronel Assis (União-MT)
   26. Coronel Fernanda (PL-MT)
   27. Coronel Meira (PL-PE)
   28. Coronel Telhada (PP-SP)
   29. Coronel Ulysses (União-AC)
   30. Covatti Filho (PP-RS)
   31. Cristiane Lopes (União-RO)
   32. Da Vitoria (PP-ES)
   33. Daniel Agrobom (PL-GO)
   34. Daniel Freitas (PL-SC)
   35. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
   36. Daniela Reinehr (PL-SC)
   37. Darci de Matos (PSD-SC)
   38. Dayany Bittencourt (União-CE)
   39. Delegada Ione (Avante-MG)
   40. Delegado Caveira (PL-PA)
   41. Delegado Éder Mauro (PL-BA)
   42. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
   43. Delegado Palumbo (MDB-SP)
   44. Diego Garcia (Republicanos-PR)
   45. Dilceu Sperafico (PP-PR)
   46. Domingos Sávio (PL-MG)
   47. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
   48. Dr. Fernando Máximo (União-RO)
   49. Dr. Frederico (PRD-MG)
   50. Dr. Jaziel⁠ (PL-CE)
   51. Dr. Zacharias Calil (União-GO)
   52. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
   53. Eli Borges (PL-TO)
   54. Emidinho Madeira (PL-MG)
   55. Eros Biondini (PL-MG)
   56. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
   57. Felipe Francischini (União-PR)
   58. Felipe Saliba (PRD-MG)
   59. Fernando Rodolfo (PL-PE)
   60. Filipe Barros (PL-PR)
   61. Filipe Martins (PL-TO)
   62. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
   63. Fred Linhares (Republicanos-DF)
   64. General Girão (PL-RN)
   65. General Pazuello (PL-RJ)
   66. Geovania de Sá (PSDB-SC)
   67. Gerlen Diniz (PP-AC)
   68. Gilberto Silva (PL-PB)
   69. Gilson Marques (NOVO-SC)
   70. Gilvan da Federal (PL-ES)
   71. Giovani Cherini (PL-RS)
   72. Greyce Elias (Avante-MG)
   73. Gustavo Gayer (PL-GO)
   74. Hélio Lopes (PL-RJ)
   75. Ismael dos Santos (PSD-SC)
   76. Jefferson Campos (PL-SP)
   77. Joaquim Passarinho (PL-PA)
   78. José Medeiros (PL-MT)
   79. Julia Zanatta (PL-SC)
   80. Junio Amaral (PL-MG)
   81. Kim Kataguiri (União-SP)
   82. Lincoln Portela (PL-MG)
   83. Lucas Redecker (PSDB-RS)
   84. Luciano Galego (PL-MA)
   85. Luiz Lima (PL-RJ)
   86. Luiz Philippe (PL-SP)
   87. Magda Mofatto (PRD-GO)
   88. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
   89. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
   90. Marcelo Moraes (PL-RS)
   91. Marcio Alvino (PL-SP)
   92. Marco Brasil (PP-PR)
   93. Marco Feliciano (PL-SP)
   94. Marcos Pollon (PL-MS)
   95. Mariana Carvalho (Republicanos-RO)
   96. Mario Frias (PL-SP)
   97. Maurício Carvalho (União-RO)
   98. Maurício Marcon (PODE-RS)
   99. Maurício Souza (PL-MG)
   100. Mendonça Filho (União-PE)
   101. Messias Donato (Republicanos-ES)
   102. Miguel Lombardi (PL-SP)
   103. Nelsinho Padovani (União-PR)
   104. Antonio Carlos Nicoletti (União-RR)
   105. Nikolas Ferreira (PL-MG)
   106. Osmar Terra (MDB-RS)
   107. Pastor Diniz (União-RR)
   108. Pastor Eurico (PL-PE)
   109. Paulinho Freire (União-RN)
   110. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
   111. Paulo Freire Costa (PL-SP)
   112. Pedro Aihara (PRD-MG)
   113. Pedro Westphalen (PP-RS)
   114. Rafael Pezenti (MDB-SC)
   115. Professor Alcides (PL-GO)
   116. Rafael Simões (União-MG)
   117. Alexandre Ramagem (PL-RJ)
   118. Reinhold Stephanes Jr (PSD-PR)
   119. Ricardo Salles (PL-SP)
   120. Roberta Roma (PL-BA)
   121. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
   122. Roberto Monteiro (PL-RJ)
   123. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
   124. Rodrigo Valadares (União-SE)
   125. Rosana Valle (PL-SP)
   126. Rosângela Moro (União-SP)
   127. Ubiratan Sanderson (PL-RS)
   128. Sargento Fahur (PSD-PR)
   129. Sargento Gonçalves (PL-RN)
   130. Silvia Cristina (PL-RO)
   131. Silvia Waiãpi (PL-AP)
   132. Silvio Antonio (PL-MA)
   133. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
   134. Stefano Aguiar (PSD-MG)
   135. Thiago Flores (MDB-RO)
   136. Vermelho Maria (PL-PR)
   137. Vicentinho Júnior (PP-TO)
   138. Zé Trovão (PL-SC)
   139. Zé Vitor (PL-MG)
   140. Tenente-Coronel Zucco (PL-RS)

Fonte: CNN

Publicada em 21/11/2024