Foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em peças intituladas "inspirações italianas".

A Receita Federal e Polícia Federal prendeu duas pessoas durante operação de combate ao descaminho e falsificação em loja de artigos de luxo de Curitiba. Foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em produtos falsificados. 

Durante ação de repressão ao contrabando e ao descaminho realizada na manhã desta terça-feira (12) foi cumprido mandado de busca e apreensão na loja instalada no bairro Capão Raso. 

Estima-se um valor superior a R$100 mil, em produtos, sendo apreendidas diversas roupas, bolsas, malas, óculos e outros artigos de luxo falsificados de marcas renomadas como Louis Vuitton, Prada, Chanel, Hermès, Gucci, Dior, dentre outras. A empresa responsável pela venda dos artigos falsificados anunciava abertamente os produtos em site próprio e em perfil no Instagram, indicando que não seriam originais e sim "inspirações italianas", praticando valores que, embora expressivos, sequer chegavam à metade dos indicados para os artigos de grife legítimos. 

Por terem em depósito e expor à venda as mercadorias falsificadas irregularmente importadas, que eram vendidos para todo o país, por meio de comércio eletrônico, duas pessoas foram presas e levadas para a Polícia Federal.

A exposição à venda e a manutenção em depósito de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos tributos devidos constitui crime de descaminho, tipificado no art. 334, § 1º, III, do Código Penal, sujeitando o infrator à pena de reclusão de um a quatro anos. Por outro lado, a falsificação de mercadorias constitui violação de direito autoral, prevista no art. 184 do Código Penal, punível com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.

Ao combater o comércio ilegal destes produtos, a Receita Federal protege o direito de marca e combate a concorrência desleal.

Assessoria

Publicada em 21/11/2024