A morte de uma menina de 7 anos, que estava sob um programa de acolhimento em Cascavel, desencadeou uma série de eventos legais que culminaram na transferência do caso para a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes. O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Cascavel, William da Costa decidiu declinar da competência e encaminhar o requerimento de exumação do corpo da criança para a Vara especializada, onde o caso será analisado detalhadamente.

A decisão judicial foi motivada por um pedido de um familiar da menina, que requisitou a exumação urgente do corpo para que uma perícia completa pudesse ser realizada. A menina foi admitida no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) com hematomas e ferimentos pelo corpo e faleceu no sábado (4). Seu corpo foi rapidamente velado e sepultado no domingo (5), sem que a causa da morte fosse esclarecida de forma transparente para a família.

Em entrevista para a CGN, a advogada da família levantou sérias questões sobre a falta de transparência nos procedimentos adotados, especialmente considerando que a menina estava em um programa estatal de acolhimento. A urgência do pedido de exumação foi justificada pela necessidade de preservar o corpo para a perícia, antes que a decomposição pudesse comprometer os resultados.

Relatos indicam que a menina apresentava um hematoma acima do olho, uma perfuração abaixo do nariz e contusões na cabeça e no tórax, sugerindo possíveis maus-tratos. Os tios da menina também relataram dificuldades durante o velório, que durou apenas uma hora. A avó materna, residente no Rio Grande do Sul, não conseguiu participar da cerimônia e, em sua angústia, tentou suicídio. A família acolhedora teria relatado que ela havia sofrido um acidente doméstico e não esteve presente no velório da garota.

O juiz William da Costa, ao declinar da competência, destacou que os fatos narrados sugerem a ocorrência de delitos graves, como lesão corporal com resultado morte, maus-tratos ou tortura. Assim, o caso foi encaminhado para a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Cascavel/PR, que agora será responsável por julgar o pedido de exumação e conduzir as investigações necessárias.

Publicada em 21/11/2024