Itaipu já fez oferta para compra de área para indígenas de Guaíra e Terra Roxa
Oferta foi apresentada pela empresa em maio de 2024.
A Itaipu Binacional propôs, em maio de 2024, junto à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, um acordo de compra de áreas para assentar os grupos indígenas avá-guarani de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná, contemplados pela Ação Civil Originária 3.555/DF. A empresa, que não tem poder para desapropriar terras, mas apenas adquirir de proprietários interessados na venda, sugeriu a compra de 1,5 a 3 mil hectares a serem destinados para as novas aldeias.
De acordo com a Itaipu, a quantidade da área não é aleatória, mas definida a partir de pedidos anteriores dos grupos que reivindicam terras. "Usamos como referência documentos do acervo da usina, em que constam cartas de lideranças indígenas indicando o número como o devido pela Itaipu aos povos originários da região do reservatório", explicou o diretor jurídico da Usina, Luiz Fernando Delazari.
Segundo ele, há um grupo de trabalho na Binacional trabalhando na negociação para que a compra ocorra o mais rápido possível. "O acordo no processo está distante, pois tanto o MPF quanto os representantes dos Indígenas apresentam números superdimensionados e que sequer existem para serem adquiridos na região do lago. Mesmo assim estamos agilizando a compra emergencial de mais ou menos 1,5 mil hectares de propriedades, independente do acordo. Há um grupo de trabalho criado dentro da Itaipu que está a cargo dessa negociação, baseada em uma avaliação com preço absolutamente razoável e de mercado", destacou.
Antes da aquisição, as partes se reunirão para definir, de forma conjunta, qual extensão será destinada à TI Guasu Okoy Jakutinga e qual extensão será para a TI Guasu Guavira, mediante subsídios da Comissão Guarani Yvyrupá e da Funai. A Itaipu e as comunidades vão estabelecer, em comum acordo, as regras de implantação de infraestrutura nessas áreas, como água potável, energia elétrica, saneamento básico, acesso à saúde e educação diferenciada.
Fonte: Catve.com com Itaipu Binacional
Publicada em 21/11/2024