A 4ª Vara Cível estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação. A interdição ocorrerá até que o templo cumpra a regularização administrativa.

O município argumentou que o santuário não tem licenças obrigatórias para funcionar, nem CNPJ. A decisão ressalta o direito à liberdade religiosa, mas diz que templos devem cumprir exigências para o funcionamento.

A Justiça também acatou o argumento da prefeitura de risco à segurança, em meio à repercussão do santuário. “Haja vista a notoriedade das notícias vinculadas em todo o país, o que pode atrair grande público, sem que se tenha notícia das condições de segurança do local, bem como a localização em local ermo, o que dificultaria qualquer tipo de assistência por parte do Poder Público, presente o perigo da demora, que poderia gerar situações catastróficas incontornáveis”.

Entenda o caso

Uma ordem religiosa está construindo um santuário para Lúcifer em Gravataí, cidade com aproximadamente 280 mil habitantes, na região metropolitana de Porto Alegre. O espaço contará com uma estátua representando a entidade, com mais de 5 metros de altura, construída em cimento.

A sede da organização não fica em área urbana, mas em um sítio com cinco hectares. A Nova Ordem de Lúcifer na Terra tem registro oficial como instituição religiosa e os cerca de 100 membros ativos já realizam rituais no local, ao ar livre. Sua localização, por motivos de segurança, é mantida em sigilo.

A Nova Ordem de Lúcifer na Terra surgiu há cerca de dois anos, dentro da Corrente 72. A Corrente 72 é um grupo de quimbanda independente que se dedica à evolução pessoal e espiritual por meio do trabalho com entidades como Exus e demônios. A ordem foi criada a partir do desejo dos membros de estudar mais profundamente os demônios e questionar o que chamam de uma visão imposta pelo cristianismo.

O projeto foi alvo de críticas nas redes sociais. Enquanto alguns elogiam a iniciativa por promover a diversidade religiosa, outros a condenam, associando-a ao culto ao demônio.

Nas redes, os fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra defendem o projeto. Os líderes religiosos da Ordem Mestre Lukas de Bará da Rua e Tata Hélio De Astaroth afirmam que o santuário foi financiado exclusivamente pela ordem e que medidas de segurança tiveram de ser tomadas devido às ameaças recebidas em comentários e mensagens enviadas a eles.

Em nota publicada nas redes, a prefeitura de Gravataí disse desconhecer o projeto de fundação do santuário. Também negou ter dado suporte financeiro para o projeto.

Fonte: Banda B